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20 janeiro 2020

Proprietários impedidos de construir em Tróia processam Estado

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troia

Alguns proprietários dos lotes, situados no loteamento Soltróia, vão avançar com um processo contra o Estado. Poucos meses depois dos investidores comprarem os lotes, o Governo suspendeu os direitos dos proprietários por dois anos e durante esse período ninguém pode construir.

“Sinto-me enganado pelo próprio Estado”, desabafa João dos Reis Barata ao Público (conteúdo condicionado), explicando que vai avançar com um processo em tribunal para reverter a situação, porque quer mesmo construir no terreno onde investiu as suas poupanças. “É um sonho antigo”, acrescenta. “As construções já estão previstas há muitos anos e que os moradores do loteamento há muito que sabem que na primeira linha um dia iriam surgir moradias”.

João dos Reis Barata é um dos visados. Comprou o seu lote em janeiro de 2018, por cerca de 326 mil euros, em hasta pública da própria Autoridade Tributária (AT). Elaborou um projeto de construção e quando se preparava para avançar com o projeto, o mesmo esbarrou na resolução do Conselho de Ministros. Oito meses depois de ter investido as suas poupanças, o Estado mudou as regras.

O Ministério do Ambiente admite que esta suspensão dos direitos dos proprietários por dois anos pode dar lugar a indemnizações, mas a acontecerem só será daqui a dois anos.

Fonte: Eco.pt

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